Projeto “Direito é Saber”
Cidadão informado é cidadão seguro!
O Direito é objeto do saber humano que sempre foi e continua sendo criado pela necessidade da convivência social. Assim, como o ser humano que está em um contínuo estar-se fazendo, onde o futuro é construído a cada dia pelas suas opções e ações, o Direito é o resultado de um processo nunca definitivo de produção e aplicação, realizado pelo homem e seu contato com a sociedade.
Importante é a valorização da solidariedade social, que consiste na responsabilidade de um ser humano para com o outro a fim de que, cada vez menos, existam conflitos a serem solucionados pelas vias judiciais, através da aplicação do Direito. Nessa perspectiva, o Instituto Transforma em Ação busca construir mais espaços democráticos, por meio de atendimento jurídico gratuito, despertando uma dimensão solidária e cidadã.
Deste modo, para que seja efetivado o acesso à justiça, de início, se faz necessário que os cidadãos tomem conhecimento de seus direitos, inclusive, o direito de acesso aos órgãos do Poder Judiciário, e, consequentemente, busquem a assistência jurídica de modo a se chegar a efetividade dos direitos lesados por meio de uma tutela jurisdicional. Assim sendo, a legislação passou por muitas modificações até que se atingissem formas de tornar a justiça mais efetiva e acessível. A título de exemplo, podemos mencionar a assistência jurídica gratuita como um instrumento para se atingir o acesso à justiça dos reconhecidamente pobres na forma da lei.
Se você precisa de uma consultoria jurídica e não tem condição de pagar no momento, você pode procurar a sede do Instituto para agendar uma consultoria jurídica GRATUITA com o time de Advogados Voluntárias do Instituto Transforma em Ação.
Transforma em Ação
Por uma sociedade mais leitora e mais protagonista!
Praça do Santuário, 63 – Centro – Felixlândia-MG
