Projeto “Direito é valor”

Cidadão informado é cidadão seguro!

O Direito é objeto do saber humano que sempre foi e continua sendo criado pela necessidade da convivência social. Assim, como o ser humano que está em um contínuo estar-se fazendo, onde o futuro é construído a cada dia pelas suas opções e ações, o Direito é o resultado de um processo nunca definitivo de produção e aplicação, realizado pelo homem e seu contato com a sociedade.

Importante é a valorização da solidariedade social, que consiste na responsabilidade de um ser humano para com o outro a fim de que, cada vez menos, existam conflitos a serem solucionados pelas vias judiciais, através da aplicação do Direito. Nessa perspectiva, a ONG Transforma em Ação busca construir mais espaços democráticos, por meio de atendimento jurídico gratuito, despertando uma dimensão solidária e cidadã.

Deste modo, para que seja efetivado o acesso à justiça, de início, se faz necessário que os cidadãos tomem conhecimento de seus direitos, inclusive, o direito de acesso aos órgãos do Poder Judiciário, e, consequentemente, busquem a assistência jurídica de modo a se chegar a efetividade dos direitos lesados por meio de uma tutela jurisdicional. Assim sendo, a legislação passou por muitas modificações até que se atingissem formas de tornar a justiça mais efetiva e acessível. A título de exemplo, podemos mencionar a assistência jurídica gratuita como um instrumento para se atingir o acesso à justiça dos reconhecidamente pobres na forma da lei.

Se você precisa de uma consultoria jurídica e não tem condição de pagar no momento, você pode procurar a sede da ong para agendar uma consultoria jurídica GRATUITA com a nossa Advogada Voluntária e Agente de Valor, Karine Vieira Ramos. OAB/MG-171648

Transforma em Ação

Por uma sociedade mais empoderada e mais protagonista!

Praça do Santuário, 63 – Centro – Felixlândia-MG

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